MODELO – 05 – REQ.PFPAPLIC.
MODELO DO REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DO SOFTWARE APLICATIVO JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS
PESSOA FÍSICA
Ilustríssimo Senhor:
Diretor da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
Eu ___________________________, inscrito no CPF/MF sob o n°_______, e RG n°___________, naturalidade, estado civil, profissão, residência e estabelecido (cidade, Estado, rua e n°, telefones convencional e celular), proprietário(ou com licença de uso, ou como responsável técnico), venho mui respeitosamente, conforme determina o Art. 307 do Decreto 462/97 e suas alterações, solicitar o credenciamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, do (s) programa(s) aplicativo(s) de automação comercial para se comunicar com o equipamento Emissor de Cupom fiscal – ECF, com as características aqui discriminadas:
NOME DO SISTEMA:
LINGUAGEM DO PROGRAMA:
PLATAFORMA DO PROGRAMA:
VERSÃO:
COMPILADOR:
BANCO DE DADOS:
TAMANHO DO EXECUTÁVEL:
IMPRESSORAS FISCAIS QUE SE COMUNICA:
RAMOS DE ATIVIDADE:
Nestes termos pede deferimento.
Local e data.
Assinatura do Representante Legal.