Publicado no DOU de 28.03.00
ATO COTEPE/ICMS Nº 06/00, DE 13 DE MARÇO DE 2000
Homologação do equipamento ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo ECF IF SCFI 1E, com versão 3.01 de software básico.
A Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 100ª reunião realizada no dia 13 de março de 2000, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico CTI-ECF nº 001/2000, da Fundação Centro Técnico para Informática (CTI), decide aprovar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1.	FABRICANTE:
1.1.	razão social: SCHALTER ELETRÔNICA LTDA;
1.2.	CNPJ: 93.866.382/0001-11;
2.	EQUIPAMENTO:
2.1.	marca: SCHALTER;
2.2.	tipo: ECF-IF;
2.3.	modelo: ECF IF SCFI 1E;
2.4.	software básico:
2.4.1.	versão 3.01, com checksum 4095 Hex, gravado em dispositivo do tipo EPROM de código M27C1001 ou equivalente;
2.4.2.	possui Modo de Treinamento;
2.4.3.	possibilita cancelamentos de item e de Cupom Fiscal;
2.4.4.	possibilita desconto em item e em subtotal;
2.4.5.	possibilita acréscimo em subtotal;
2.4.6.	possibilita autenticação;
2.4.7.	possui dezesseis totalizadores parciais tributado, que podem ser utilizados tanto para o ICMS quanto para o ISS;
2.4.8.	identificação dos totalizadores:
2.4.8.1.	Totalizador Geral identificado por “GRANDE TOTAL”;
2.4.8.2.	Venda Bruta Diária identificado por “VENDA BRUTA”;
2.4.8.3.	cancelamentos tributados, não tributados e de ISS identificados por “TOTAL CANCELAM.”;
2.4.8.4.	descontos tributados, não tributados e de ISS identificados por “TOTAL DESCONTOS”;
2.4.8.5.	venda líquida diária identificado por “VENDA LÍQUIDA”;
2.4.8.6.	acréscimos tributados, não tributados e de ISS identificados por “TOTAL ACRÉSCIMOS”;
2.4.8.7.	substituição tributária identificado por “F - SUBSTITUIÇÃO”;
2.4.8.8.	isenção identificado por “I - ISENTO”;
2.4.8.9.	não incidência identificado por “N - NÃO INCIDENTE”;
2.4.8.10.	totalizador parcial de ICMS identificado por  “Tnn,nn%”, onde nn,nn representa carga tributária efetiva; 
2.4.8.11.	totalizador parcial de ISS identificado por “Snn,nn”, onde nn,nn representa carga tributária efetiva;
2.4.9.	identificação dos contadores:
2.4.9.1.	Contador de Reduções identificado por “CONTADOR DE REDUÇÕES” nas Leituras X e Redução Z e, “REDUÇÃO” na  Leitura da Memória Fiscal;
2.4.9.2.	Contador de Cancelamento identificado por “CONT.DE CANCELAM.DE CUPOM FISCAL”;
2.4.9.3.	Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por “GNF”;
2.4.9.4.	Contador de Reinício de Operação identificado por “CONTADOR DE REINÍCIO” nas Leituras X e  Redução Z e, “REINÍCIO” na Leitura da Memória Fiscal; 
2.4.9.5.	Contador de Ordem de Operação identificado por “COO”;
2.4.10.	a identificação do consumidor poderá ser impressa na área de mensagem promocional;
2.5.	hardware:
2.5.1.	a lacração deve ser feita com 01 (um) lacre na lateral direita;
2.5.2.	a plaqueta de identificação do equipamento é metálica, estando afixada na lateral esquerda da base fiscal do ECF;
2.5.3.	o mecanismo impressor é da marca SAMSUNG, com 40 caracteres por linha;
2.5.4.	descrição das portas de existentes na placa fiscal:
2.5.4.1.	portas internas: CM1 barra de pinos 2x17 para conexão da Memória Fiscal; CM7 — barra de pinos 2x13 para alimentação do mecanismo impressor; CM4 — header 2X7 para entrada da fonte de tensão; CM5 — header 2X7 para conexão do segundo dispositivo de Memória Fiscal; CM9 — barra de pinos 2X4 para alimentação motor rebobinador de papel;
2.5.4.2.	portas externas: conector DB9 fêmea para comunicação serial e RJ6 para gaveta.
2.5.5.	contém sensor óptico de fim de papel;
2.5.6.	Memória Fiscal:
2.5.6.1.	gravada em dispositivo do tipo EPROM com código 27C4001 ou equivalente;
2.5.6.2.	possui um berço para resinagem de novo dispositivo para armazenamento da Memória Fiscal;
3.	PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1.Leitura X, diretamente no ECF:
3.1.1.	ligar o ECF com a  tecla  “LINHA” pressionada;
3.1.2.	soltar a tecla “LINHA”;
3.1.3.	pressionar novamente,
3.2.	Leitura da Memória Fiscal:
3.2.1.	diretamente no ECF:
3.2.1.1.	ligar o ECF com a  tecla  “AV.PAPEL” pressionada;
3.2.1.2.	soltar a tecla “AV.PAPEL”;
3.2.1.3.	pressionar novamente;
3.2.2.	para meio magnético:
3.2.2.1.	digitar “MON_ ECF”;
3.2.2.2.	selecionar no menu de comando a a opção “LEITURA DA MEMÓRIA”;
3.2.2.3.	teclar “ENTRA”; 
3.2.2.4.	digitar a opção (3) para a leitura por período de data: 
3.2.2.5.	digitar a data inicial (ddmmaa);
3.2.2.6.	digitar a data final (ddmmaa);
3.2.2.7.	digitar (4) para leitura por període de reduções:
3.2.2.7.1.	digitar a redução inicial (nnnn);
3.2.2.7.2.	digitar a redução final (nnnn);
3.2.2.7.3.	digitar o  nome a ser dado ao arquivo, precedido da letra identificativa do “drive” em que se encontra o disquete (ex.: A:\SCHALTER.TXT);
4.	DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1.	a Memória Fiscal deverá ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimeto fabricante;
4.2.	o equipamento atende as exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07 de dezembro de 1994, até as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 65/98, de 19 de junho de 1998;
4.3.	este ato homologatório poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.